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A greve dos motoristas de ônibus chegou ao 5º dia, nesta terça-feira (18), ainda sem previsão de encerramento. São duas empresas com atividades paralisadas por atraso nos salários e cerca de 30 bairros afetados pela redução do transporte público.
Na última segunda-feira (17), o impasse entre a Prefeitura de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) continuou, com os empresários cobrando o repasse de 100% do subsídio pago pela prefeitura para regularizar o salário dos motoristas.
Por outro lado, a Prefeitura de São Luís alega que repassa apenas 80% do subsídio porque os donos das empresas colocam para rodar na cidade apenas 80% da frota, e que só pagará o valor total quando todos os ônibus voltarem a circular.
Como medida excepcional, o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou vouchers em corridas por aplicativo, pagos pela prefeitura, no valor de 30$ (ida e volta), para a população.
O prefeito afirmou ainda que a Prefeitura passará a repassar o subsídio direto para uma conta na Justiça, já que um acordo firmado meses atrás determinava que o valor do subsídio é destinado apenas para o pagamento dos trabalhadores do transporte público, de modo que não deveria existir greve por atraso de salários.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) informou, em nota, que não recebe valores diretamente de entes públicos para repasse a empresas privadas ou pagamento de salários, e que isso só seria possível no contexto de um processo regularmente instaurado — o que não é a situação atual.
O município de São Luís informou que ajuizou ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho e aguarda apenas a autorização judicial para fazer o depósito. Disse ainda que segue acompanhando a situação e adotando todas as medidas necessárias para minimizar os impactos da paralisação sobre a população.
População afetada
Atualmente, estão em greve os trabalhadores da empresa 1001 e da Expresso Marina, afetando principalmente bairros da periferia, na região da Cidade Operária/Cidade Olímpica. Veja a lista:
- Alto do Turu
- Cajupary/Nova Vida
- Cidade Olímpica
- Cidade Operária/São Francisco
- Cohatrac
- Forquilha
- Ipem Turu
- Janaína Riod
- José Reinaldo Tavares
- Maiobinha
- Mato Grosso
- Parque Jair
- Parque Vitória
- Pedra Caída
- Recanto Verde
- Ribeira
- Santa Clara
- Socorrão/Rodoviária
- São Raimundo/Bandeira Tribuzzi
- Tajaçuaba
- Tajipuru
- Tibiri
- Tropical/Santos Dumont
- Tropical/São Francisco
- Uema Ipase
- Vila Aparecida
- Vila Cascavel
- Vila Esperança
- Vila Isabel Cafeteira
- Vila Itamar
- Vila Lobão
- Vila Vitória
- Viola Kiola
Conflito entre SET e Prefeitura existe há meses
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) afirmou que a crise no sistema de transporte público da capital se agravou pela falta de repasse de subsídios da Prefeitura, que já somam cerca de R$ 7 milhões. Segundo o sindicato, os recursos são essenciais para manter a operação e pagar salários dos rodoviários.
O repasse está previsto em acordo homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), mas, de acordo com o SET, vem sendo descumprido pelo município. A entidade alerta que, sem a regularização, há risco de paralisação total do sistema.
Desde fevereiro, por decisão liminar do TRT-MA, apenas 80% da frota de ônibus circula em São Luís. A medida foi determinada para garantir atendimento mínimo à população durante greves. O SET afirma que cumpre a decisão e está à disposição para diálogo.
O prefeito Eduardo Braide (PSD), por sua vez, declarou nas redes sociais que o pagamento integral dos subsídios só será feito se 100% da frota voltar às ruas.
“Os empresários só estão rodando com 80% da frota, e mesmo assim querem receber 100% do valor do subsídio, algo que não vou aceitar. Se quiserem receber 100%, terão que rodar com 100% da frota”, afirmou.
A frota reduzida foi fixada em fevereiro, quando a última greve dos rodoviários terminou por decisão da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. A liminar também estabeleceu reajuste de 7% nos salários e 10% no auxílio-alimentação.
O SET afirma que não houve avanço nas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 e que o impasse continua. Em ofício enviado à prefeitura em 7 de novembro, o sindicato classificou o cenário como de “insegurança jurídica, social e econômica” e acusou o município de se recusar a firmar acordo.
“A recusa do Município de São Luís em negociar perpetuou o conflito coletivo e retirou a possibilidade de Convenção Coletiva neste ano, prejudicando direitos e garantias de empregados e empregadores”, diz o documento.
Via: G1 Maranhão.
