Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo em 2022

A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo ao de escravo em 16 dos 20 estados onde ocorreram ações. Apenas nos estados de AL, AM e AP, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporânea em 2022.

Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais ocorridas no ano (117), tendo 1070 trabalhadores resgatados. Em seguida vem Goiás, com 49 fiscalizações e Bahia, com 32 ações. O maior resgate de trabalhadores ocorreu em Varjão de Minas/MG, onde 273 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho na atividade de corte de cana-de-açúcar.

As indenizações alcançaram no ano um total de R$ 8.187.090,13, a título de verbas salarias e rescisórias em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho. O vínculo de emprego com a formalização de contratos de trabalho alcançou 1.122 trabalhadores, sendo ainda recolhidos mais de 2,8 milhões de reais a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), auditor fiscal do Trabalho, Maurício Krepsky, “o resgate tem por finalidade fazer cessar a violação de direitos, reparar os danos causados no âmbito da relação de trabalho e promover o devido encaminhamento das vítimas para serem acolhidas pela assistência social”.

Perfil dos trabalhadores resgatados – Em relação ao perfil social das pessoas resgatadas, dados do seguro-desemprego pagos ao trabalhador resgatado mostram que 92% eram homens, sendo que 29% deles tinham entre 30 e 39 anos. 51% residiam na região nordeste e outros 58% eram naturais dessa região. 83% deles se autodeclararam negros ou pardos e 15% brancos e 2% indígenas.

Quanto ao grau de instrução, 23% deles declararam ter estudado até o 5º ano incompleto, outros 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos. 7% dos trabalhadores resgatados se declararam analfabetos.

Outro dado importante mostrado pelo relatório é que 148 resgatados eram migrantes de outros países, o dobro em relação a 2021. Foram encontrados pelas equipes 101 paraguaios, 25 bolivianos, 14 venezuelanos, 4 haitianos e 4 argentinos.

O chefe da Detrae destaca que a Lei de Migração prevê a autorização de residência de vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua condição migratória. “Nesses casos, o requerimento é encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pela Inspeção do Trabalho, garantindo assim a permanência do migrante no país, caso assim seja sua vontade”, explicou.

Atividades – Entre as atividades econômicas, 362 pessoas foram resgatadas no cultivo de cana-de-açúcar; 273 em atividades de apoio à agricultura; 212 na produção de carvão vegetal, 171 no cultivo de alho; 168 no cultivo de café; 126 no cultivo de maçã; 115 em extração e britamento de pedras; 110 na criação de bovinos; 108 no cultivo de soja; 102 extração de madeira e 68 na construção civil.

Denúncias – As denúncias de trabalho análogo ao de escravo são recebidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo Sistema Ipê, de forma remota e sigilosa. Lançado em 2020 em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT,) pelo Sistema Ipê, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo recebeu 1.654 denúncias, um aumento de 66% em relação ao ano anterior.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser recebidas pelo Sistema Ipê, no site ipe.sit.trabalho.gov.br.

 

*Com informações da ASCOM/MTE

*Foto: MPT