Justiça afasta prefeito de Carolina e secretário de Educação por irregularidades no transporte escolar

O Tribunal de Justiça do Maranhão, a pedido do Ministério Público do Estado, determinou o afastamento do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, por um período de 180 dias. A decisão foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais que exigiam a regularização do serviço de transporte escolar no município.

Além do afastamento dos gestores, a Justiça ordenou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor equivalente aos contratos e licitações irregulares relacionados ao transporte escolar. Os contratos devem ser anulados no prazo de 48 horas.

Até que o serviço de transporte escolar seja regularizado, foram impostas restrições à utilização de verbas públicas municipais para eventos festivos, como o Carnaval, além de gastos com artistas, montagem de estruturas, bufê e publicidade. As festas e comemorações custeadas pelo município devem ser suspensas até a solução do problema.

Outra medida imposta foi a exigência de um relatório trimestral sobre o andamento do transporte escolar no município. Esse relatório deve incluir documentações e publicações das ações realizadas pela Secretaria de Educação para solucionar as irregularidades.

Multas
O prefeito e o secretário de Educação também foram penalizados com uma multa de R$ 400 mil cada, equivalente a 20% do valor da causa, que deve ser bloqueada de seus patrimônios pessoais. Além disso, multas diárias no valor de R$ 15 mil serão aplicadas individualmente aos dois gestores, com um limite de até 30 dias.

Essa ação representa um esforço do Ministério Público para garantir a regularização dos serviços essenciais de transporte escolar, que vinham sendo negligenciados pela gestão municipal de Carolina.

Com informações do MPM

Sobre Valeria Baldez

Avatar photo

Verifique também

Homem em surto psiquiátrico é baleado e morto pela Guarda Municipal de São Luís

Na tarde desta segunda-feira (21), Kilian Patric Nascimento Costa, de 29 anos, foi baleado e …

0 0 votos
Article Rating
Inscrever-se
Notificar de
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x