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Mais de 150 mil eleitores do Maranhão podem ter seus títulos de eleitor cancelados por falta de regularização, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do MA (TRE-MA). O prazo para regularizar a situação termina na segunda-feira (19). Apenas na capital, 21.045 eleitores se ausentaram.
De acordo com o TRE, 155.732 maranhenses faltaram os últimos três pleitos, considerando cada turno de votação como uma única eleição. No país, mais de cinco milhões de títulos podem ser cancelados. Ainda segundo o TRE, a maioria dos faltosos são homens (62%) entre 25 e 29 anos.
Considera-se faltoso aquele eleitor ou aquela eleitora que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pagado a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no § 1º do art. 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), o eleitor está sujeito a alguns impedimentos enquanto não regulariza a situação na Justiça Eleitoral (JE).
Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.
Como regularizar
A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores acessem os sites do Tribunal Superior Eleitoral (Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”) ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista dos títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da JE.
Via: Imirante.
