Maranhão é lider em obras paralisadas, aponta TCU

Em todo o país, quase 9 mil obras financiadas com recursos federais encontram-se paralisadas ou inacabadas, representando um desperdício significativo de recursos. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta a falta de coordenação entre as autoridades públicas como um dos principais fatores para essa situação.

De acordo com o TCU, órgão responsável pelo controle e fiscalização, das mais de 21 mil obras atualmente em andamento com verbas da União, 8.603 estão interrompidas ou não concluídas, com a maioria delas relacionada à educação básica. O montante total investido nessas construções paralisadas ultrapassa R$ 8,2 bilhões, representando um investimento público que ainda não gerou os benefícios esperados pela população.

O ministro do TCU, Vital do Rêgo, destaca que esses recursos não foram revertidos para a sociedade, resultando em prejuízos significativos, especialmente nas áreas de saúde e educação, como a construção de creches. O impacto social abrange escolas, hospitais, açudes, barragens e diversas outras áreas.

O levantamento do TCU indica que o Maranhão lidera a lista de estados com o maior número de obras paralisadas, muitas delas contratadas ao longo de diversas gestões. Outros estados com altos índices incluem Bahia, Pará, Minas Gerais, Ceará e Goiás.

O TCU identificou a ausência de um plano nacional para abordar o problema das obras paralisadas e emitiu recomendações para os órgãos centrais desenvolverem uma estratégia de priorização e retomada desses projetos. No entanto, a falta de centralização prejudica até mesmo a contagem precisa das obras interrompidas.

Um exemplo é uma obra no Maranhão financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado a cidades históricas. Apesar de não constar na lista oficial, a Universidade Federal do Maranhão, responsável pela obra, atribuiu o atraso a questões logísticas, como a demolição manual e dificuldades no recebimento de materiais. A universidade afirma ter revisado os projetos em 2022 e planeja concluir a reforma do prédio, transformando-o na escola de música da instituição.

A Casa Civil assegura que o governo federal está empenhado em retomar as obras paralisadas, trabalhando para seguir as recomendações do TCU, incluindo esses projetos no Novo PAC, e já publicou a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas no Diário Oficial.