Operação “Rei do Gado” acontece em cinco estados e no do DF

A Receita Federal e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) deflagram uma operação, nesta quarta-feira (17), contra um possível esquema de evasão fiscal relacionado a transações fraudulentas de gado. Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

Foram cumpridos, 1 mandado de prisão preventiva em Brasília/DF e 50 mandados de busca e apreensão em locais nas seguintes cidades: Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga (SP); Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão (MA); Bambuí e Luz (MG); além de Brasília/DF, Goiânia/GO e Palmas/TO. A Receita Federal está envolvida na execução de 26 desses mandados, direcionados a alvos com relevância fiscal.

Adicionalmente, foi autorizada judicialmente a suspensão das funções de servidores públicos, bem como o sequestro e o bloqueio de bens dos envolvidos, no valor total de R$ 67 milhões.

Os investigados incluem servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, que estão diretamente ou indiretamente ligados aos crimes. A decisão emitida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também ordenou a suspensão das funções públicas dos servidores envolvidos, a paralisação das operações das empresas implicadas, bem como o bloqueio de contas e a apreensão de bens de luxo para ressarcimento aos cofres públicos.

As investigações conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão revelaram a inserção de informações falsas nos sistemas de controle, tais como quantidade de gado, idade e vacinação dos animais, com o intuito de simular a criação regular por pecuaristas cujas propriedades rurais não existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda para quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal contendo informações fraudulentas sobre a compra e venda de gado.

com informações de MPMA e Receita Federal