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O feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (19), será ponto facultativo nas repartições públicas e pode mudar o horário de funcionamento em estabelecimentos comerciais em São Luís, apesar de não alterar o trabalho nos supermercados.
Confira, abaixo, o que funciona e o que não funciona durante o Corpus Christi
O comércio dos municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) funcionará normalmente durante o feriado de Corpus Christi. Lojas de ruas poderão funcionar das 8h às 18h.
Empresas que decidirem abrir nesse dia devem remunerar as horas extras trabalhadas com pagamento de 100% de adicional sobre a hora normal de trabalho. Também deve ser garantido uma gratificação de R$ 50 aos funcionários que vão trabalhar na data.
No entanto, essas medidas não se aplicam a farmácia e supermercados, cujas atividades são consideradas essenciais e, portanto, podem operar em horário livre.
Bancos e loterias
As agências não estarão abertas para atendimento presencial ao público no dia 19 de junho. As compensações bancárias não serão efetivadas neste dia, incluindo a TED.
O PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente. No entanto, em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição.
Na sexta-feira (20), o atendimento ao público funcionará normalmente nas localidades onde não há feriado estadual ou municipal ou há ponto facultativo.
Boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento em 19/06 poderão ser pagos no dia útil seguinte, nas localidades onde não há feriado. O sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira.
Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.
O Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão informou que, as Casas Lotéricas na Grande Ilha, não devem funcionar na quinta-feira (19). O atendimento será retomado na sexta (20).
Shoppings centers e supermercados
Seguindo a determinação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), os shoppings centers funcionarão em horário comercial, das 10h às 22h. Os supermercados da Grande Ilha funcionarão normalmente.
Órgãos públicos
Órgãos públicos estaduais e municipais não funcionarão nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20), considerado ponto facultativo. Com isso, os atendimentos presenciais serão retomados na segunda-feira (23).
Apenas serviços considerados essenciais ofertados pelos órgãos públicos como segurança pública, saúde, coleta de lixo e fiscalização de trânsito devem funcionar, em regime de plantão ou em horário normal.
Correios
Devido ao feriado de Corpus Christi, não haverá atendimento nas agências dos Correios no Maranhão. Os serviços serão retomados na sexta-feira (20).
A Central de Atendimento dos Correios (CAC) vai funcionar em formato automatizado, por meio do Chat ou Fale Conosco, pelo site ou pelos telefones 0800-725-7282, 0800-725-0100 e 3003-0100.
Via: Imirante.
