O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios. Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes repulsivos. O Plenário aprovou, por 304 votos a 154 e 2 abstenções, o …

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, o Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta terça-feira, 23, uma reunião com proprietários de academias da capital e também com representantes do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (Cref-MA). A reunião, que ocorreu …

Nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. O prazo de entrega inicia no primeiro dia …