quarta-feira , 14 abril 2021

Arquivos Diários: 25/02/2021

Câmara aprova PEC sobre imunidade parlamentar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes repulsivos. O Plenário aprovou, por 304 votos a 154 e 2 abstenções, o …

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MP(MA) articula reunião com proprietários de academias

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, o Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta terça-feira, 23, uma reunião com proprietários de academias da capital e também com representantes do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (Cref-MA). A reunião, que ocorreu …

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