Arquivos Diários: 24/02/2021

Câmara de São Luís aprova PL que cria Auxílio Municipal Emergencial para artistas e agremiações culturais

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) enviou na última sexta-feira(19), projeto de lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. Ele é destinado para artistas e agremiações culturais que ficaram sem renda devido a suspensão do carnaval em 2021, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19. Nesta terça-feira(23), …

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Serviço digital ameaça direitos trabalhistas

As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também afetando os direitos trabalhistas, alertou nessa terça-feira (23) a Organização Internacional do Trabalho (OIT). De aplicativos como o Uber, e mercados virtuais, como o UpWork, que conectam trabalhadores informais a clientes, a programas …

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Câmara autoriza estados e municípios a adquirir vacinas

Nesta última terça-feira, 23, o plenário da Câmara aprovou a medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários contra a Covid-19. De acordo com o texto aprovado, estados e municípios ficam autorizados a comprar e aplicar as vacinas se o governo federal não adquirir doses suficientes para …

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Bolsonaro entrega MP para privatização da Eletrobras

O presidente Jair Bolsonaro pessoalmente entregou ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de posses da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo …

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