Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quinta-feira (27), a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 na população local. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna mais graves os crimes de violação de dispositivos como computadores e smartphones. Também agrava as práticas de furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. A nova lei altera o Códigos Penal e de Processo Penal. No crime de …