Arquivos Mensais: novembro 2021

Embaixada e consulados norte-americanos retomam renovação de vistos

A partir desta segunda-feira (8), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e os consulados retomam a emissão e a renovação de vistos para turistas já vacinados contra a covid-19. Por causa da pandemia, desde maio de 2020 o serviço estava com vagas limitadas, com prioridade para pessoas em situação de emergência e vistos estudantis. Nesta nova etapa, esses últimos continuam sendo prioritários. De acordo com o …

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Preço dos combustíveis volta a ter dois dígitos após vírgula na bomba

O preço dos combustíveis nos postos voltará a ter apenas dois dígitos após a vírgula, facilitando o entendimento do consumidor. A determinação foi divulgada nesta quinta-feira (4), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre outras medidas. A medida aprovada foi submetida à consulta e audiência públicas. Ela vem sendo discutida pela ANP desde …

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Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A PEC cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das …

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