O governador Flávio Dino esteve na cidade de Marajá do Sena, em agenda nesta quinta-feira (16), onde entregou obras de infraestrutura na pavimentação de vias, habitações do Minha Casa Meu Maranhão e anunciou a construção de uma Biblioteca Farol do Saber. A agenda é parte da ação estratégica do Governo …

Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a rejeição das …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais …