O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais anunciou a retomada das buscas por desaparecidos da tragédia de Brumadinho (MG) a partir desta quarta-feira (12). Os trabalhos estavam suspensos desde o dia 17 de março, devido às restrições decorrentes de pandemia de covid-19. O estado havia entrado na onda roxa conforme …

Até a manhã desta última segunda-feira (10) a Receita Federal já havia recebido 18.602.936 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, das quais 58.705 foram entregues com certificado digital. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até 31 de maio, data limite …

Projeto de lei (PL 5761/2019) que tramita na Câmara dos Deputados propõe a opção de empresas pagarem anualmente a indenização de seus representantes comerciais autônomos. O objetivo é trazer maior previsibilidade jurídica para as partes e menor impacto imediato no caixa das empresas. Atualmente, a Lei de Representação Comercial Autônoma …

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa nesta terça-feira (11) e vai até o dia 8 de junho. Promovida pelo Ministério da Saúde em todo o território nacional, a campanha teve início no mês passado e a estimativa é vacinar, no total, 79,7 milhões …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela agência. A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional …

O Governo do Estado dá, nesta semana, continuidade à vacinação de gestantes e puérperas contra a Covid-19. A ação, realizada até o dia 16 de maio, alcança mulheres desse público-alvo que residem em São Luís. Para facilitar o acesso, a imunização acontecerá em quatro pontos. “Neste Dia das Mães, nada …

O Ministério da Saúde começa a distribuir a partir desta segunda-feira (10) mais um lote com 1,12 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente. Segundo o ministério, …

A Comissão Temporária da Covid-19, criada para acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia, ouve nesta segunda-feira (10) três governadores e um prefeito. Eles foram convidados para discutir, entre outros temas, a compra de vacinas de forma descentralizada por estados e municípios. A reunião será remota e está marcada para …

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) aprovou a Resolução n° 03/2021 que abre prazo para os estados, municípios e o Distrito Federal solicitarem a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional. Os pedidos devem ser enviados até o dia 30 de setembro deste ano. A …

O INSS está oferecendo o curso Educação Previdenciária para Profissionais da Educação. A finalidade é propagar o conhecimento a respeito da previdência, tanto para os profissionais da área da educação, quanto para os cidadãos que se interessem pelo assunto. A servidora do órgão, Maria Vitória, comentou sobre o objetivo do …