O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023. A proposta prevê uma receita total estimada em …
Leia mais »Arquivos Diários: 23/12/2022
Deputados aprovam PL que prevê redução do ICMS sobre a cesta básica maranhense
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° 486/2022, do Poder Executivo, que trata da redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) incidente sobre a cesta …
Leia mais »Governo realiza premiação de cases de sucesso na primeira edição do Inova Maranhão Summit
A primeira edição do Prêmio Inova Maranhão Summit 2022 ocorreu na noite de quinta-feira (22), no Teatro João do Vale, no Centro de São Luís. Realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o evento busca incentivar as startups, os negócios e os …
Leia mais »Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta última quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso …
Leia mais »PRF iniciou nesta última quinta-feira a Operação Natal 2022 nas rodovias de todo o país
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (22) a Operação Natal 2022, que segue até o próximo domingo (25) nas rodovias federais do país. Segundo a entidade, o objetivo principal é garantir a segurança nas estradas, de forma a prevenir acidentes e preservar vidas nas estradas de todo o …
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