A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A MP acaba com a necessidade de compensação do Fundo do RGPS pela União em razão da desoneração da folha de pagamentos. O …

O Senado aprovou nesta terça (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional. O projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto, considera-se cão de …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta terça-feira (24) esclarecendo as recomendações feitas pela agência para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Segundo a Anvisa, foi apenas reforçada a adoção das medidas que já estão em vigência em aeroportos e em aeronaves …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira …

Nos primeiros quatro meses deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 3.800 autos de infração, arrecadando mais de R$ 280 milhões em multas contra o desmatamento na Amazônia. Os dados foram repassados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de …

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por …

Após firmarem acordo com o governo federal, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve, que durou quase dois meses, e retomam o atendimento aos beneficiários nesta segunda-feira (23). A categoria se comprometeu a repor os 52 dias parados e a trabalhar para reduzir o …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará …

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o …

O ministro da Educação, Victor Godoy, participou neste domingo (22) do primeiro dia de compromissos no Fórum Mundial da Educação 2022, em Londres, no Reino Unido. O objetivo do encontro foi discutir o futuro da educação, explorando temáticas para a melhoria da educação mundial, especialmente com a utilização da tecnologia, …