Nesta segunda-feira (21) comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data tem o objetivo de celebrar a vida das pessoas com a síndrome e destacar que elas precisam ter as mesmas oportunidades que os demais cidadãos. Estima-se que, no Brasil, existam mais de 270 mil pessoas com SD …

O Conselho de Segurança da ONU realizou esta quinta-feira uma reunião de emergência sobre a Ucrânia para debater a questão humanitária. Com os ataques à diversas cidades ucranianas, a subsecretária-geral para os Assuntos Políticos e Operações de Paz, Rosemary DiCarlo, destacou a dificuldade de acesso da ajuda humanitária. Intensificação do …

Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia será isento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) decreto que zera a alíquota para essa operação de crédito. De acordo com o Palácio …

As prefeituras de todo o país recebem cerca de R$ 920,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (18). O montante já leva em conta o desconto dos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu nesta quinta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de alteração da situação emergencial do país causada pela pandemia de covid-19.“Hoje nós temos um cenário de desaceleração da covid-19 no Brasil, na maior parte …

Exploração sexual e abusos também preocupam Organização Internacional para Migrações; estudos iniciais indicam potencial para os traficantes se aproveitarem da situação nas fronteiras com o país. A Organização Internacional para Migrações, OIM, está preocupada com o aumento do risco de tráfico humano e de exploração sexual na Ucrânia e na …

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado.  O …

Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do …

O projeto de lei 108/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Dentre elas, estão o aumento do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que passaria de R$ 81 mil para até R$ 130 mil, e a possibilidade de contratação de …

Mais de 23 milhões de pessoas enfrentam fome, doenças e outras ameaças; número é 13% maior em relação a 2021; falta de financiamento fez agências reduzirem porções de alimentos e encerrar serviços básicos; apenas metade da população vulnerável tem acesso à ajuda humanitária. O conflito no Iêmen, que se estende …