O projeto de lei 108/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Dentre elas, estão o aumento do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que passaria de R$ 81 mil para até R$ 130 mil, e a possibilidade de contratação de …

Mais de 23 milhões de pessoas enfrentam fome, doenças e outras ameaças; número é 13% maior em relação a 2021; falta de financiamento fez agências reduzirem porções de alimentos e encerrar serviços básicos; apenas metade da população vulnerável tem acesso à ajuda humanitária. O conflito no Iêmen, que se estende …

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação …

O presidente, Jair Bolsonaro, editou, na noite desta segunda-feira (14), um decreto prorrogando, para 31 de dezembro de 2022, a vigência dos convênios e dos contratos de repasse celebrados por órgãos e entidades da administração pública federal para transferências voluntárias de recursos da União para o município de Petrópolis (RJ), …

Iniciado há 20 anos, o processo de criação de um espaçoporto – uma estrutura que permite o lançamento e a aterrissagem de veículos e módulos espaciais tripulados ou não – está próximo de se concretizar no Brasil, informou nesta última segunda-feira (14) o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), coronel …

A partir desta terça-feira (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Por meio da ferramenta, o cidadão tem acesso a um formulário com informações recolhidas pelo Fisco, podendo apenas confirmar os dados e …

Estão abertas as inscrições para o 18° Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que será realizado pela arquidiocese de Olinda e Recife, em parceria com o regional nordeste 2 da CNBB, de 11 a 15 de novembro. Esta edição tem como tema “Pão em todas as mesas” e lema “Repartiam o pão com alegria e …

Geração de energia elétrica no Brasil teve um acréscimo de 482 megawatts (MW), somente em janeiro de 2022. O montante é suficiente para atender cerca de 1 milhão de habitantes. Ao longo de 2021, a geração de energia se expandiu em cerca de 7.562 MW, além de 200 usinas que …

Hábitos saudáveis, exercícios físicos e controle do peso podem prevenir a incontinência urinária – sintoma caracterizado pela perda involuntária da urina, problema que acomete cerca de 20 milhões de brasileiros, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). De acordo com o doutor em urologia pela Faculdade de Medicina da Universidade …

Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social …