A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo …
Leia mais »Arquivos Anuais: 2022
Banco Central define novas regras para transferências pelo Pix; veja o que muda
O Banco Central (BC) alterou nessa quinta-feira (1º) as regras de limites no Pix e divulgou melhorias operacionais na ferramenta de pagamentos instantâneos. Entre as mudanças, o BC eliminou a obrigatoriedade de limite por transação, mantendo apenas por período do dia. As novas normas entram em vigor a partir de 2 de …
Leia mais »Covid: Anvisa autoriza segunda fase de ensaios clínicos da Butanvac
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira que autorizou a segunda fase de ensaios clínicos da Butanvac, vacina contra a covid-19 produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Nesta etapa, serão analisados a consistência de doses de reforço, a segurança do imunizante e a capacidade de imunização. …
Leia mais »Fórmula 1 cancela GP da China de 2023 por conta da situação da Covid-19 no país
A Fórmula 1 anunciou, na manhã desta sexta-feira (2), que o Grande Prêmio (GP) da China de 2023 foi cancelado por conta da atual situação de aumento de casos de Covid-19 no país. A corrida estava marcada para acontecer no dia 16 de abril, no Circuito Internacional de Xangai. Seria a quarta etapa do calendário de 24 rodadas …
Leia mais »Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as …
Leia mais »Câmara aprova PL sobre deduções do IR para doação a programas de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei (PL) que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. Conforme a proposta aprovada, as …
Leia mais »Pesquisa de preços do Procon/MA encontra gasolina comum a R$ 4,68 no Centro de São Luís
Mais uma pesquisa de preços de combustíveis foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O levantamento incluiu 16 postos de São Luís e a gasolina comum com menor preço foi encontrada no Centro, vendida a R$ 4,68. Também foram …
Leia mais »Justiça condena Município de São Luís a recuperar ponte ‘José Sarney Filho’
O Município de São Luís foi condenado a realizar ações emergenciais para recuperar e reforçar a estrutura, as deficiências das armaduras, vigas metálicas e dos cobrimentos encontrados nas ferragens expostas da ponte “José Sarney Filho”, que liga o bairro da Vila Palmeira com os bairros do Rio Anil/Bequimão. A prefeitura …
Leia mais »Bolsonaro assina decreto que suspende pagamento de emendas do orçamento secreto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta quarta-feira (30), decreto que permite o cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias (não obrigatórias) a fim de cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. Na prática, a norma bloqueia o pagamento das emendas de relator, o …
Leia mais »Bélgica, Croácia e Alemanha têm jogos decisivos na Copa nesta quinta; confira a situação dos grupos
Bélgica, Croácia e Alemanha têm jogos decisivos na Copa do Mundo do Catar nesta quinta-feira (1º). Até o momento, todas essas seleções estão fora da zona de classificação para as oitavas de final do torneio. Em partida válida pelo grupo F, Croácia e Bélgica medem forças ao meio-dia (horário de Brasília), no Estádio Ahmed bin Ali. Simultaneamente, Canadá (já …
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