Arquivos Diários: 12/01/2023

PF encontra documento para Bolsonaro modificar resultado de eleição presidencial na casa de Torres

A Polícia Federal (PF) encontrou, durante busca e apreensão na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, uma proposta de decreto para que o Jair Bolsonaro (PL) instaurasse estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto ainda era presidente da República. O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, …

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TJMA abre inscrições para a 2ª edição do Prêmio Luizão

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, lançou o Edital Nº 01/2023 de abertura das inscrições para a segunda edição do “Prêmio Luiz Alves Ferreira – Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação”, instituído pela Resolução GP 49/2021. O Prêmio é destinado a …

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