Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa estava prevista para 15 de março, primeiro dia de entrega da declaração, mas foi antecipada para que o contribuinte tenha mais …
Leia mais »Arquivos Diários: 09/03/2023
Deputadas destacam desafios para garantia de direitos das mulheres
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta última quarta-feira (08), uma sessão solene. Várias parlamentares discursaram no plenário da Casa para homenagear outras mulheres, enumerar as conquistas e, sobretudo, tratar de desafios para garantir diversos direitos das mulheres brasileiras. A procuradora da …
Leia mais »STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).O julgamento é motivado por uma ação protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para contestar …
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