Arquivos Anuais: 2023

Ministério Público e instituições parceiras discutem formas de atendimento aos direitos dos venezuelanos

O Ministério Público do Maranhão promoveu nesta segunda-feira, 11, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, mais uma reunião para tratar da regularização do atendimento aos direitos básicos das famílias de refugiados venezuelanos que vivem em São Luís. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), …

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Pinheiro abrirá 500 vagas para casamento comunitário

Serão abertas as inscrições, entre os dias 5 de setembro a 5 de outubro de 2023, 500 vagas do Projeto “Casamentos Comunitários”, na cidade de Pinheiro, com atos de registro civil gratuito para os casais de baixa renda interessados em participar. As vagas são destinadas a casais de qualquer gênero, para assegurar a participação …

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