O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que o Município de São Luís proceda com a reforma e adaptação do Hospital Municipal Doutor Clementino Moura, conhecido como “Socorrão II”, de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância …
Leia mais »Arquivos Diários: 16/04/2024
Governo Federal lança programa para reforma agrária
O Governo Federal lançou, na segunda(15), o programa Terra da Gente, que vai ampliar e dar agilidade à reforma agrária em todo o país. O programa organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras para o assentamento de famílias no campo. O governador Carlos Brandão, que esteve na cerimônia, …
Leia mais »Ministério Público vistoria Mercado Municipal da Cohab
A Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cohatrac realizou, no dia 10 de abril, uma vistoria no Mercado Municipal da Cohab. A inspeção, organizada pelo promotor de justiça Celso Antônio Fernandes Coutinho, teve o objetivo de verificar as condições de segurança e higiene. Além da equipe do MPMA, a fiscalização …
Leia mais »Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, na última segunda-feira (15), novo ciclo de cursos online gratuitos com objetivo de aproximar a Corte da sociedade. Por meio de uma plataforma EaD (ensino a distância), os interessados podem ter acesso a 14 novos cursos sobre temas jurídicos, língua portuguesa, liderança inovadora, além …
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