Governo Federal lança programa para reforma agrária

O Governo Federal lançou, na segunda(15), o programa Terra da Gente, que vai ampliar e dar agilidade à reforma agrária em todo o país. O programa organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras para o assentamento de famílias no campo.

O governador Carlos Brandão, que esteve na cerimônia, definiu a nova estratégia do governo federal como um avanço histórico para a paz no campo e justiça social, eixos que fazem parte das políticas prioritárias realizadas pela gestão estadual.

“Esse é o maior programa de regularização fundiária lançado no Brasil. Fico feliz pois no Maranhão lançamos o programa Paz no Campo e já começamos a fazer uma grande transformação na regularização fundiária. Agora será possível essa integração do Paz no Campo com o Terra da Gente e não tenho dúvida que faremos uma grande parceria para avançar ainda mais no Maranhão”, afirmou Carlos Brandão.

A solenidade foi conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.

O presidente Lula reafirmou o compromisso em trabalhar pela população brasileira em todas as regiões do país e destacou o trabalho com os estados para a consolidação do Terra da Gente.

“Eu pedi ao ministro Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com ajuda dos governadores e das secretarias que cuidam das terras em cada estado e com o pessoal do Incra estadual, para termos noção de todas as terras que poderiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país”, pontuou Lula.

Também acompanharam a solenidade em Brasília o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF) no Maranhão, Bira do Pindaré, e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira.

De acordo com o secretário Bira do Pindaré, o lançamento do programa federal é um marco para o país e representa esperança para milhares de famílias brasileiras.

“Reforma agrária significa mais alimento, significa alimento saudável, oportunidade de geração de trabalho e renda para o nosso povo. Por isso é tão importante estar aqui ao lado do governador Carlos Brandão e do presidente Lula testemunhando este momento. Até 2026 teremos 300 mil famílias assentadas em todo o país e o Maranhão está contemplado”, frisou Bira do Pindaré.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, considerou o lançamento do programa federal como uma retomada da reforma agrária no país.

“Estamos aqui com o governador Carlos Brandão prestigiando este evento que também vai trazer benefícios para o Maranhão. Nesse pacote existe a questão da regularização fundiária, do crédito fundiário e de uma série de medidas. Estamos prestigiando e levaremos essas políticas para os nossos assentados e agricultores familiares do Maranhão”, comentou Anderson Ferreira.

Sobre o Terra da Gente

O programa federal Terra da Gente prevê formas de obtenção de terras e faz uma organização das áreas em já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.

Com o novo programa, o Governo Federal pretende ampliar e dar agilidade à reforma agrária possibilitando a inclusão produtiva, a resolução de conflitos e o aumento da produção de alimentos. A estimativa é que cerca de 300 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas até 2026.

*Com informações da SECOM/MA

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