A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de hospitalidades. A matéria segue para o Senado. A proposta tramita na Câmara desde 2007 e define o lobby como …

O bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento-Geral da União será reavaliado no próximo mês, disse nesta última terça-feira (29) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Segundo ele, em meados de dezembro, o Ministério da Economia editará uma edição extemporânea (fora do prazo) do Relatório Bimestral de Avaliação de …

Com base em uma Ação Civil Pública proposta, em 2010, pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, o Município de São Luís recorreu de uma condenação ao Tribunal de …

Sentença da Vara de Interesses Coletivos de São Luís determinou à Caema e ao governo do Estado do Maranhão instalar e manter sistemas de ozônio nas estações de tratamento de água do Vinhais, Jaracaty e Bacanga, para evitar o lançamento de resíduos líquidos sem tratamento nos Rios Anil e Bacanga. De acordo …

O Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) informou nesta última segunda-feira (28) que pesquisadores da faculdade confirmaram a presença das linhagens BQ 1.1.17 e BQ 1.18 da subvariante BQ.1 do coronavírus no Brasil. Segundo o centro universitário, os pacientes contaminados vivem em Santo André e São Caetano do …

O Sesc Maranhão abre seletivo de estágio para estudantes de pedagogia a partir do 3° período para São Luís, Itapecuru-Mirim e Caxias e alunos de educação física a partir do 5°período para a Raposa. As inscrições devem ser realizadas de 28/1 a 01/12 mediante o envio dos documentos solicitados para …

No último domingo, 27 de novembro, começou o Advento, tempo litúrgico que nos prepara para o Natal. O Papa Francisco recordou no Angelus a “bela promessa que nos introduz no tempo do Advento: “Virá o teu Senhor”. Este é o fundamento da nossa esperança, é o que nos sustenta também …

Será aberto nesta terça-feira (29), o II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), durante a II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. …

A cerimônia de entrega da 54ª edição dos Prêmios de Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil aconteceu na noite desta quarta-feira, 23 de novembro, diretamente dos estúdios da TV Evangelizar, em Curitiba (PR), que assinou a produção do programa em parceria com a CNBB. Esse ano a apresentação …

A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ser adiada. Segundo o relator do projeto de lei do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a versão final da PEC não será …