Os jurados do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram Deyniel de Assis Silva pelo assassinato do flanelinha Caio Henrique Conceição, ocorrido no dia 07 de setembro de 2017, por volta das 8h30, na Avenida Litorânea, próximo à Praça dos Pescadores. O réu foi condenado a 11 anos de …

Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer que o Município de Nova Iorque seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito. O órgão ministerial também requer que a Justiça determine que o …

O Poder Judiciário do Maranhão aderiu, oficialmente, ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, lançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de dezembro de 2023 e voltado para simplificar a linguagem jurídica em atos e documentos judiciais e administrativos emitidos pelos tribunais do país. O pacto prevê ações e …

Sentença judicial obriga o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem abandonados nas ruas da capital. Em 60 dias, o Município de São Luís deve elaborar e apresentar um plano, com o …

A Prefeitura de São Luís abriu nova etapa  das inscrições de pré-matrículas online aos estudantes novatos para a Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís, para o ano letivo de 2024. A nova etapa é …

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou, na sexta-feira (16), a campanha de imunização contra a dengue em crianças de 10 e 11 anos. A partir desta segunda-feira (19), as doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde da capital. No …

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza nesta quinta-feira (15), a abertura simbólica da campanha de imunização de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue, na Unidade Integrada José Giocelli Costa, no bairro Madre Deus, em São Luís. A primeira remessa …

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, …

Com o objetivo de ajudar na qualificação e capacitação de assessores e coordenadores das expressões juvenis, e outros organismos que trabalham com a juventude no regional, a Pastoral Juvenil do Regional Nordeste 5 está com inscrições abertas para a III Escola de Formação para Assessores e Lideranças Juvenis da Pastoral …

O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União o edital para a realização de concurso público para o cargo de analista do Banco Central. Serão 100 vagas para o provimento imediato de vagas e haverá formação de cadastro reserva. As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 20 …