O Poder Judiciário do Maranhão aderiu, oficialmente, ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, lançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de dezembro de 2023 e voltado para simplificar a linguagem jurídica em atos e documentos judiciais e administrativos emitidos pelos tribunais do país. O pacto prevê ações e …

Sentença judicial obriga o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem abandonados nas ruas da capital. Em 60 dias, o Município de São Luís deve elaborar e apresentar um plano, com o …

A Prefeitura de São Luís abriu nova etapa  das inscrições de pré-matrículas online aos estudantes novatos para a Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís, para o ano letivo de 2024. A nova etapa é …

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou, na sexta-feira (16), a campanha de imunização contra a dengue em crianças de 10 e 11 anos. A partir desta segunda-feira (19), as doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde da capital. No …

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza nesta quinta-feira (15), a abertura simbólica da campanha de imunização de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue, na Unidade Integrada José Giocelli Costa, no bairro Madre Deus, em São Luís. A primeira remessa …

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, …

Com o objetivo de ajudar na qualificação e capacitação de assessores e coordenadores das expressões juvenis, e outros organismos que trabalham com a juventude no regional, a Pastoral Juvenil do Regional Nordeste 5 está com inscrições abertas para a III Escola de Formação para Assessores e Lideranças Juvenis da Pastoral …

O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União o edital para a realização de concurso público para o cargo de analista do Banco Central. Serão 100 vagas para o provimento imediato de vagas e haverá formação de cadastro reserva. As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 20 …

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame. De acordo com …

As regras para o funcionamento do comércio lojista de São Luís foram definidas com a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nesta segunda-feira (8). O acordo, formalizado entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do …