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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas adicionais para as eleições de 2022. A audiência é a primeira etapa no processo de licitação, conforme previsto na Lei das Licitações (Lei 8.666/1993). De acordo com as justificativas …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Oriundo do Senado, o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta retorna …

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil do Maranhão realizam, na manhã desta quinta-feira, 15, a operação Laços de Família em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim. O foco é cumprir mandados de …

Decreto que regulamenta a Lei dos Portos e reduz burocracia para arrendamento portuário foi assinado, nesta última terça-feira (13), pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma, que já foi divulgada no Diário Oficial da União, pretende modernizar a gestão de contratos no setor. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio …

O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR) morreu vítima da covid-19, na noite de terça-feira (13), em Brasília. Natural de Iguaraçu, no norte do Paraná, ele tinha 66 anos e estava internado desde 3 de março na capital da República. Segundo a assessoria do parlamentar, o corpo será trasladado de …

Termina nesta quarta-feira (14), às 23h59, o prazo de inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. Os estudantes devem realizar as inscrições, exclusivamente, por meio da página do programa na internet, utilizando o mesmo login cadastrado no portal de serviços do …

Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o país. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte. Os setores onde as microempresas abriram maior número de unidades …

A Missa de abertura da 58ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil (AG CNBB), na manhã desta segunda-feira, 12 de abril, foi presidida pelo bispo auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ) e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Joel Portella Amado, direto da Capela …

As alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entraram em vigor nesta segunda-feira (12). Motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir …

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, nos dias 3 e 4 de maio, as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni até as 23h59 do dia …