Política

Com o objetivo de promover uma conversa esclarecedora sobre o tema “O voto impresso e a urna eletrônica”, assunto muito debatido recentemente, defendido sobretudo pelo governo Jair Bolsonaro, foi objeto de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não tendo tido força suficiente na Câmara dos Deputados, foi arquivada. Assunto polêmico …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha suspendeu a tramitação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e contra Fabrício Queiroz, investigados no esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O pedido foi feito pela defesa de Queiroz, liderada pelo …

O presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito no final desta sexta-feira (20), e é a primeira vez que um presidente da República pede o impeachment de um ministro da Suprema Corte. Ao longo da semana, o …

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será …

Nos últimos dias, ouviu-se muito falar em voto impresso e auditável. Afinal, o que é esse modelo de execução da cidadania e por que o assunto ficou tão evidente? Bom, para dar início à explicação, vale relembrar que esse sistema tem sido defendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e …

O primeiro domingo de agosto de 2021 foi marcado por manifestações espalhadas por todo o país, a favor do voto auditável impresso. As principais ruas de cidades como Campo Grande, Belo Horizonte e Rio de Janeiro foram tomadas por eleitores que anseiam por maior transparência e segurança nas eleições de …

O presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (29) voltou a defender a utilização do voto impresso nas eleições durante a realização de live semanal que, excepcionalmente, durou 2 horas e 49 minutos. Normalmente, a live presidencial tem a duração de cerca de 1 hora. Durante transmissão realizada pelas redes sociais, e …

Aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico do Brasil, com objetivo de expandir o livre mercado é uma das principais propostas do Projeto de Lei 414/2021. O documento está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Mais do que ser um projeto para beneficiar …

A Câmara concluiu na noite desta última quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição.  O texto segue para …

Com veto ao reaproveitamento de funcionários que forem demitidos sem justa causa, após a privatização, o Presidente Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que prevê o regime de capitalização para a Eletrobras. A medida previa que esses funcionários fossem reaproveitados em outros órgãos, por, pelo menos, um ano após a …