Política

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Os parlamentares analisam agora …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou na noite desta segunda-feira (19) o ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Casa. De acordo com o ato assinado por Pacheco, a CPI terá sua primeira reunião de forma semipresencial. Nessa reunião serão eleitos o …

A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Nesta segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à …

Nesta quarta-feira, 14, o secretário de saúde do estado do Maranhão, Carlos Lula, participou do bloco de entrevistas do programa “Roda Viva” da Rádio Educadora AM 560. Entre os assuntos abordados durante a conversa, foram destacadas as medidas já tomadas para o combate do novo coronavírus. De acordo com Carlos …

Na manhã da ultima segunda-feira, 12 de abril, o prefeito do município de Santa Rita, Hilton Gonçalo, se encontrou com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em São Luís. Durante a conversa, Gonçalo pontou o andamento da vacinação no município onde é gestor. Segundo o prefeito, já foram vacinadas as …

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou nesta terça-feira (13) que sua decisão de pedir ao Parlamento poderes temporários que permitem ao governo impor lockdowns nacionais contra a covid-19 foi necessária para conter nova onda da pandemia no país. “Para a situação melhorar, precisamos parar a terceira onda, quebrá-la e …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo nesta última segunda-feira (12), em entrevista a um programa de TV, para que pessoas que foram imunizadas com a primeira dose da vacina contra covid-19 não desobedeçam à prescrição do medicamento e tomem, dentro do prazo recomendado, a segunda dose do …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre a ampliação do acesso a armas de fogo. Pacheco atendeu a um pedido do relator, Marcos Do Val (Cidadania-ES), apesar de vários apelos de senadores na …