terça-feira , 28 setembro 2021

O voto impresso e a urna eletrônica

Com o objetivo de promover uma conversa esclarecedora sobre o tema “O voto impresso e a urna eletrônica”, assunto muito debatido recentemente, defendido sobretudo pelo governo Jair Bolsonaro, foi objeto de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não tendo tido força suficiente na Câmara dos Deputados, foi arquivada. Assunto polêmico que gerou em vários momentos embates entre o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que afirmara possuir provas e indícios de fraudes eleitoral, e o Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Ministro Luís Roberto Barroso, defensor de que no atual sistema eleitoral não há sequer uma prova concreta da violabilidade da urna eletrônica.

Para tratar desse assunto, o programa “Roda Viva” recebeu o jurista, advogado e professor, Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz. Foi presidente da Mesa Apuradora na época do voto em cédula; juiz no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de 2009 a 2013; é membro do COPEJ (Conselho Permanente de Juristas Eleitorais do Brasil); membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB; vice-presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA; agremiado pela Câmara dos Vereadores de São Luís com o título de “Cidadão Ludovicense”, entre outras qualificações.

Ele respondeu perguntas tais como: Por que surgiu essa discussão do retorno ao voto impresso? Caso fosse aprovado pelo Congresso Nacional, como se daria de forma prática a aplicação do sistema de voto impresso? Voto impresso seria um avanço ou retrocesso? A urna eletrônica é confiável e auditável?

Sob o seu ponto de vista, seria interessante a instalação do sistema de voto impresso auditável somado à urna eletrônica para fins de apuração eleitoral, isso amenizaria a desconfiança por parte daqueles que se sentem inseguros com a urna eletrônica. Para o jurista seria um avanço, pois, segundo afirmou, não são poucos os casos de pessoas que relatam que quando foram votar apareceu a imagem de outro canditado na urna. O advogado também pontuou que apesar do TSE afirmar ser impossível a fraude da urna eletrônica, seria possível haver violação no momento da transferência de dados para a totalização no TSE. Também esclareceu que a urna eletrônica é auditável, ao contrário do que alguns afirmam.

 

Ouça a íntegra da entrevista pelo link: www.youtube.com/watch?v=JtYsTqBLUU8

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