O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”. Em vídeo divulgado por sua …
Leia mais »Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática
Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo, Marina Silva, assumiu, nesta última quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula …
Leia mais »Ministro das Cidades anuncia retorno do Minha Casa, Minha Vida
O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu nesta terça-feira (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um …
Leia mais »Ministro da AGU cria a procuradoria de defesa da democracia
O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou na última segunda-feira (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O anúncio foi feito durante cerimonia na qual o ministro assumiu o comando do órgão, após ser nomeado neste último domingo (1º) pelo presidente Luiz Inácio …
Leia mais »Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste último domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados …
Leia mais »Presidente eleito anuncia últimos 16 ministros do novo governo
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (29), em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios. O anúncio dos futuros ministros busca contemplar a formação de uma base de apoio mais …
Leia mais »Reorganização do Bolsa Família é prioridade do Desenvolvimento Social
O combate à fome no Brasil é o principal desafio para as políticas de desenvolvimento social do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, aponta relatório do Grupo de Transição (GT). O país tem 33 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar, conforme o 2º Inquérito …
Leia mais »Assembleia aprova Orçamento do Governo do Maranhão para 2023 Agência Assembleia
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023. A proposta prevê uma receita total estimada em …
Leia mais »Deputados aprovam PL que prevê redução do ICMS sobre a cesta básica maranhense
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° 486/2022, do Poder Executivo, que trata da redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) incidente sobre a cesta …
Leia mais »Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta última quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso …
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