O Ministério Público do Maranhão propôs, em 20 de setembro, Ação Civil Pública contra o Município e a Câmara de Vereadores de Pinheiro, em decorrência de irregularidades na aprovação de operação de crédito no valor de R$ 37.930.000,00. O procedimento foi aprovado sem o devido acompanhamento de estudos de impacto …
Leia mais »Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até …
Leia mais »Câmara Municipal terá Sessão Solene de Moção de Aplausos e Congratulações pela realização de Corpus Christi 2024
Devido o impacto da realização de Corpus Christi nos 15 municípios que integram a Arquidiocese, de modo particular, em São Luís, que por mais de 40 dias acompanham a preparação para o dia santo em que os católicos de todo o mundo celebram a Eucaristia – Corpo e Sangue de …
Leia mais »TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou na última terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que …
Leia mais »Lei Maria da Penha avança, mas não impede alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da …
Leia mais »Vereador Domingos Paz, acusado de assédio sexual, tem julgamento marcado para esta quinta-feira (8)
O presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), convocou os parlamentares da cidade para uma Sessão Extraordinária, marcada para esta quinta-feira (8), onde será realizado o julgamento do parecer final das acusações contra o vereador Domingos Paz, suspeito de ter praticado crimes sexuais contra mulheres em 2022. …
Leia mais »Indígenas bloqueiam estradas no interior do Maranhão em protestos
Indígenas maranhenses se em manifestaram contra o Marco Temporal nas primeiras horas desta segunda-feira (5). Na madrugada, moradores da aldeia Akróa Gamella bloquearam um trecho da MA-014 em protesto contra o Marco Temporal, que acontece em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e que trata da demarcação de terras indígenas. …
Leia mais »Eleições 2024: veja quem são os oito candidatos à Prefeitura de São Luís
O período das convenções partidárias terminou na última segunda-feira (5) e confirmou oito candidatos à Prefeitura de São Luís nas eleições deste ano, que acontecem no dia 6 de outubro. Caso a eleição não se resolva no primeiro turno, os eleitores voltarão às urnas em 27 de outubro. Com o …
Leia mais »Câmara de Santa Inês deve adotar ponto eletrônico para controle de presença de pessoal
A Justiça condenou o Município de Santa Inês a instalar relógio de ponto eletrônico para fazer a coleta de digital do registro de presença e adquirir programa para fazer o controle de jornada de trabalho do pessoal lotado na Câmara de Vereadores. O ponto eletrônico deverá registrar a presença de …
Leia mais »Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela diz que Nicolás Maduro venceu a eleição e oposição contesta
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) informou na madrugada desta segunda-feira (29) que, com 80% dos votos apurados, Nicolás Maduro foi o vencedor das eleições presidenciais realizadas no domingo (28). Segundo o CNE, liderado por um aliado do presidente venezuelano, Maduro teve 51,2% dos votos, e o principal candidato …
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