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O Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria estadual tomou uma série de providências, recentemente, para garantir a segurança de pessoas que residem em uma área de risco do Primavera Bom Jesus, em São Luís. Parte das famílias havia deixado o local, mas retornou às suas residências após a suspensão do aluguel social e mesmo sem a realização de intervenção estrutural na área.
A situação das famílias foi identificada durante a análise do Mapeamento das Áreas de Risco de São Luís (ano-base 2022) que foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) para o Núcleo de Moradia da DPE.
No documento, constam as ruas Boa Esperança e São Benedito, no Primavera Bom Jesus, como áreas de encosta de alto risco sujeitas a deslizamento. São, aproximadamente, 20 casas sujeitas a risco.
Na Rua Boa Esperança, situada na parte superior da encosta, já foi registrado um deslizamento. No local, alguns moradores foram inseridos no aluguel social, porém tiveram o mesmo suspenso e, por isso, retornaram aos imóveis na área de risco.
Diante da gravidade da situação observada, o defensor Erick Railson Azevedo Reis encaminhou ofícios para as secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Segurança com Cidadania (Semusc).
À Semosp, o defensor requisita, no prazo máximo de 10 dias, o encaminhamento do plano de implantação de obras e serviços para a redução de riscos de desastre das localidades identificadas no Mapeamento das Áreas de Risco de São Luís (ano base/2022).
À Semusc, foi requerido o encaminhamento da relação de moradores das ruas Boa Esperança e São Benedito, no bairro Primavera – Bom Jesus, que retornaram aos imóveis em razão da suspensão do benefício assistencial. Em caso de a pasta não ter as informações, deverá ser designada equipe para acompanhar o defensor em visitação in loco, a fim de indicar os moradores que se encontram nessa situação para atendimento pela Defensoria Pública.
Em atendimento à solicitação da Defensoria, o superintendente de Defesa Civil, Alexssandro Costa, informou que a a equipe de Defesa Civil possui disponibilidade para realizar a vista no dia 27 (segunda-feira).
O defensor encaminhou ainda ofício à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil solicitando que seja comunicado ao Núcleo de Moradia sempre que forem identificados casos de retorno de moradores outrora removidos de áreas de risco, em razão da suspensão do aluguel social e sem que realizada intervenção na área, bem como seja realizado o encaminhamento dessas pessoas para atendimento na Defensoria.
