Disponível o cadastramento do auxílio emergencial estadual aos catadores maranhenses

Disponível a partir desta segunda-feira (1º) o edital para cadastramento dos catadores e catadoras de resíduos sólidos, vinculados a associações e cooperativas, conforme previsto pela Lei Estadual Nº 11.380, interessados no auxílio emergencial concedido pelo Governo do Maranhão para a categoria. O edital está disponível para consulta no site: www.trabalho.ma.gov.br, na aba “Editais e Convênios”.

A lei que cria o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses (auxílio emergencial) foi sancionada pelo governador Flávio Dino em dezembro do ano passado, e pretende conceder auxílio no valor de R$ 400, visando ajudar esse segmento a enfrentar as adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.

O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, informou que o processo para início do pagamento do auxílio emergencial terá início no mês de abril. “Após a sanção da lei, feita pelo governador Flávio Dino, estamos realizando a abertura de edital para que catadores e catadoras de resíduos sólidos sejam cadastrados pelas associações e cooperativas para que tenham acesso ao benefício”, explicou.

O pagamento do auxílio emergencial será feito pela Secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), de forma prioritária, aos beneficiários do Projeto Pró Catador.

 

Fonte: Agência de Notícias do Governo do Estado do Maranhão

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