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O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu no primeiro semestre de 2023, 9322 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado, entre solicitações presenciais e on-line.
O levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), apurou que as medidas protetivas on-line têm crescido exponencialmente. Estas correspondem a 20% do total de emissões até o momento.
O coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub atribui o crescimento ao maior conhecimento das mulheres sobre o fenômeno da violência de gênero. “Quanto maior a consciência, maior é a procura desta mulher pelo amparo legal, institucional. Ademais – considerando a complexidade das relações de violência – o amparo pelos órgãos da Rede de Enfrentamento revela-se essencial”.
No Maranhão, as medidas protetivas podem ser solicitadas, presencialmente, nas delegacias da Mulher e na 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em São Luís, instalada na Casa da Mulher Brasileira (Avenida Carlos Cunha, 572, bairro Jaracaty).
com informações do portal do Poder Judiciário do Maranhão
