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A o ministério do desenvolvimento regional autorizou nesta segunda-feira, o repasse de quase 630 mil reais a dois municípios do Maranhão atingidos por desastres.
Os recursos serão destinados a São Benedito do Rio Preto, atingido por enxurradas, e Conceição do Lago-Açu, onde houve inundações.
As duas cidades usarão os repasses para a compra de itens de assistência humanitária. Cerca de duas mil e quinhentas pessoas serão beneficiadas.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Outros repasses
Desde o início do ano, o MIDR já destinou mais de R$ 13,4 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado do Maranhão. Foram beneficiados os seguintes municípios: Jenipapo dos Vieiras, Mirador, Arame, Itaipava do Grajaú, Barra do Corda, Buriticupu, São Benedito do Rio Preto e Conceição do Lago-Açu.
Também foram feitos dois repasses diretamente ao governo do estado, os quais beneficiaram os seguintes municípios: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.
O ministro Waldez Góes expoe de que forma os estados ou municipios pode solicitar os recursos federa
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
todas as cidades que estiverem em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
