Ministério Público e TJ debate medidas em defesa das mulheres

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, se reuniu, na manhã desta segunda-feira, 15, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, para debater medidas que proporcionem maior acolhimento às mulheres vítimas de violência e facilitem as etapas de atendimento, registro e perícia na capital. O encontro foi realizado na sede do Poder Judiciário, no Centro de São Luís.

Também participaram da reunião a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), Selma Martins; e o juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas Lima da Guia.

Os representantes do MPMA e do Executivo solicitaram à Justiça a instalação da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e também de um centro de perícias na Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracaty. No espaço, o Poder Judiciário mantém a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. As duas unidades judiciárias são responsáveis pela análise de medidas protetivas de urgência.

Na avaliação de Selma Martins, é necessário disponibilizar toda a estrutura de atendimento em um só espaço para evitar que a mulher se sinta intimidada ao buscar seus direitos. “Precisamos facilitar o acesso a todos os serviços públicos para que a vítima não precise peregrinar pela cidade e seja alvo de violência institucional”.