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A Polícia Federal (PF), com suporte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), iniciou nesta quinta-feira (18), a Operação Limpeza de Frequência em Timon, cidade localizada a 431 km de São Luís, visando desmantelar a operação de três emissoras de rádio em condições irregulares.
Segundo a PF, as apurações revelaram que as emissoras funcionavam sem concessão ou licença, infringindo o Art. 183 da Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT), representando um perigo constante que poderia afetar comunicações cruciais, incluindo atividades aeroportuárias, colocando em perigo a segurança das operações aéreas e dos passageiros.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos locais que funcionavam as rádios clandestinas. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades clandestinas. Além disso, dois indivíduos, responsáveis diretos pela transmissão do sinal, foram presos em flagrante.
Os responsáveis pelas atividades ilícitas, caso condenados, podem ser penalizados com reclusão de dois a quatro anos, além de multa, conforme prevê o Art. 183 da Lei nº 9.472/1997. O nome da operação enfatiza o compromisso da Polícia Federal em garantir a regularidade e a conformidade no uso das frequências de rádio, protegendo a população dos riscos associados às atividades ilegais e assegurando que as comunicações vitais não sejam prejudicadas.
com informações da PF
