Saídinha do dia das crianças: 44 presos não retornaram

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 44 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Dia das Crianças no Maranhão.  a Justiça concedeu o benefício a 962 internos, mas apenas 778 saíram efetivamente.

A data de retorno foi estipulada pelo juiz titular da 1ª VEP, Rommel Cruz Viégas, determinando que eles retornassem até as até as 18h da terça-feira (17). Quem não retornar aos presídios na data determinada, será considerado foragido da Justiça.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

 

Sobre Redação Educadora

Verifique também

Prazo para inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas termina neste domingo (30)

Os estudantes interessados em participar do programa Pé-de-Meia Licenciaturas têm até este domingo (30) para …

0 0 votos
Article Rating
Inscrever-se
Notificar de
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x