TJ promoverá Conciliação no Tibirizinho no dia 20 de julho

Com o tema “Unindo Direitos e cuidando de você”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará o evento ConciliAÇÃO no dia 20 de julho de 2024, das 8h às 17h, em parceria com diversas instituições. A ação acontecerá na Unidade Integrada Francisco de Assis Sousa (Cema), na Rua do Matadouro, nº 59, no Tibirizinho.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação. As audiências serão conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA.

A ação busca aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

A iniciativa está sendo organizada pelo 1º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís – FECOMÉRCIO, coordenado pelo juiz Marcelo Elias Matos e Oka.

A unidade é vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Durante a programação, diversos serviços serão oferecidos à população por órgãos parceiros.

SERVIÇOS OFERECIDOS

Divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável; Reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia; Agendamento de audiências relacionadas a negociação de débitos; Registro público; Coleta de exame de DNA; Orientações sobre aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), salário-maternidade e pensão por morte; Acolhimento (aferição de PA e glicemia); Clínico geral (generalista); Consulta de enfermagem; Consulta de odontologia; Auriculoterapia e aromaterapia; Orientações sobre atividades físicas; Imunização;Testes rápidos e aconselhamento para HIV, Sífilis, Hepatite B e C; Distribuição de preservativos; Atividades de educação e informação em saúde sobre IST/AIDS; e Dispensação de medicamentos da farmácia básica.

PARCEIROS

A ação conta com a parceira dos órgãos: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual, Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria de Saúde do Município e SESI.

*Com informações do TJMA