A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais …

Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; E todo aquele que vive, e crê em mim, nunca morrerá (João 11,25-26). É com muito pesar que a Arquidiocese de São Luís do Maranhão comunica o falecimento do padre João de Fátima Maranhão …

Templo sagrado do catolicismo e do bumba meu boi do Maranhão, a Capela de São Pedro está a poucos dias de ser reaberta ao público de São Luís. Localizado na Madre Deus, bairro cultural de São Luís, o Largo da Capela de São Pedro é o palco de um dos …

A  Academia Brasileira de Letras (ABL) elege nesta quinta-feira (16), em sessão híbrida no Petit Trianon, sede da instituição, no Rio, o novo ocupante da cadeira 2 de seu quadro de membros efetivos, vaga com a morte, no dia 9 de setembro deste ano, aos 93 anos, do filósofo, professor …

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G. Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para a tecnologia em …

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação de hoje, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra.  A …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a …

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira (13). O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e recomendou a …

Representantes de escolas e de sindicatos de professores da Inglaterra descrevem um cenário de caos nas unidades de ensino, à medida que a variante Ômicron se propaga pelo país. Os níveis de ausência estão aumentando, e o governo de Boris Johnson é cobrado a adotar medidas adicionais de proteção das comunidades escolares. Entre as …