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A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). A Comissão de Recesso está …

A 3ª Vara Criminal de Caxias lançou três editais de seleção de projetos sociais para entidades públicas e privadas participarem de processo seletivo para repasses de recursos arrecadados com as prestações pecuniárias, sursis, suspensão condicional do processo ou de transação penal. Os projetos apresentados deverão obedecer ao teto de custo …

Na tarde desta quarta-feira (25) o governador Carlos Brandão assinou decreto para criar o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) para promover medidas de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas. O governador Carlos Brandão firmou o compromisso com as pessoas afetadas pelas …

Desde o início da semana, as guias para pagamento das taxas de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento – Alvará válido para o ano de 2023, estarão disponíveis no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), com vencimento previsto para o dia 1° de março de 2023. Para emitir, o …

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início às inaugurações de salas de atendimento do Projeto Maranhão Verde, entregando, esta semana, as unidades de Aldeias Altas e de São João do Sóter. O objetivo é reduzir distâncias, deslocamentos e gastos com transporte, por meio do atendimento on-line, garantindo aos assistidos …

A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das …

O evento será realizado de 20 a 22 de janeiro, no auditório do Sindicato dos Bancários, no Centro de São Luís. A inscrição custa 50.00 (cinquenta reais), garantindo alimentação e hospedagem para os congressistas do continente. Durante os três dias, haverá palestras, debates, tribuna livre, relatos de experiências sobre as …

O Sesc Maranhão lançou seletivo para contratação de profissionais em regime CLT para diferentes áreas em São Luís, Itapecuru-Mirim, Caxias e Imperatriz. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de fevereiro pelo site www.idib.org.br. A taxa para os cargos de nível médio é 80 reais e para os cargos …

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, foi empossado, na manhã desta quarta-feira (18), na presidência do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça para o anuênio 2023. A posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), …

Estão abertas, até o dia 10 de fevereiro, as inscrições para a 46ª edição do Festival Guarnicê de Cinema. O evento ocorrerá no período de 9 a 16 de junho, de forma híbrida. Todas as atrações serão gratuitas, e o edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site …