A primeira edição do Prêmio Inova Maranhão Summit 2022 ocorreu na noite de quinta-feira (22), no Teatro João do Vale, no Centro de São Luís. Realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o evento busca incentivar as startups, os negócios e os …
Leia mais »Governo do Estado garante apoio a projeto de beneficiamento do babaçu
Uma espécie forte e resistente ao tempo, versátil pela enorme variedade de produtos que podem ser extraídos e abundante no Maranhão. O babaçu é um tipo de palmeira que, pelas suas ricas propriedades, é a matéria prima de projeto que leva o nome da planta. Idealizado pela maranhense de Palmeirândia, …
Leia mais »Aprovado PL que prevê revogação de lei sobre placas contra discriminação por orientação sexual
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 404/2022, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que prevê a revogação da lei n° 11.827/2022, que obriga estabelecimentos comerciais a afixarem placas informando sobre a proibição da “prática de …
Leia mais »MPMA destina R$ 70 mil em bens a entidades governamentais e filantrópicas
O Ministério Público do Maranhão destinou o valor de R$ 70 mil em equipamentos para entidades públicas e não governamentais no município de João Lisboa. A iniciativa é da titular da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa, e os bens são resultado de transações penais …
Leia mais »Recesso forense do Poder Judiciário acontece entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão tem início nesta terça-feira, 20 de dezembro de 2022, e se estende até o dia 6 de janeiro de 2023, sexta-feira. Durante esse período, a Justiça Estadual funcionará em regime de plantão judicial. O recesso de fim de ano é regulamentado pela Portaria GP n° …
Leia mais »Cerimônia de diplomação do TRE-MA formaliza escolha de Carlos Brandão como governador e Felipe Camarão como vice
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) diplomou as eleitas e os eleitos em 2022, em sessão solene, neste sábado (17). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e teve transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no Youtube e também pelas redes sociais do …
Leia mais »Após pedido da Defensoria, Justiça determina que Município de Pinheiro repasse verbas para a APAE
A Justiça proferiu decisão, na última semana, determinando que o Município de Pinheiro efetue o repasse de mais de R$ 800 mil referentes aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a Associação de Pais e Amigos dos …
Leia mais »MPMA recebe prêmio por defesa e promoção de Direitos Humanos
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, em nome do Ministério Público do Maranhão, o Prêmio Magno Cruz 2022 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), entregue na tarde desta sexta-feira, 16, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. A premiação ocorreu durante o Encontro …
Leia mais »Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto …
Leia mais »Pesquisa de preços do Procon/MA encontra gasolina comum a R$ 4,68 no Centro de São Luís
Mais uma pesquisa de preços de combustíveis foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O levantamento incluiu 16 postos de São Luís e a gasolina comum com menor preço foi encontrada no Centro, vendida a R$ 4,68. Também foram …
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