Política

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho …

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou nesta segunda-feira (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS são objetivos e metas propostas na Agenda 2030 da ONU que devem ser alcançados …

Após ser escolhido como novo ministro de Minas e Energia, a primeira medida do economista Adolfo Sachsida foi pedir ao Ministério da Economia estudos para viabilizar a privatização da Petrobras. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita que a privatização da Petrobras neste momento é muito ruim e …

O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito nes domingo (15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas. O mandato tampão de Dantas se encerra em 31 de dezembro. O vice-governador eleito é José Wanderley. Dantas é deputado estadual e Wanderley é médico. Ambos são …

O Senado aprovou nesta última terça (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro …

O Congresso promulgou na tarde desta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação. …

No Dia das Mães, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Brito, fizeram um pronunciamento oficial de rádio e TV parabenizando as mães, falando de maternidade e destacando as ações do governo federal que as beneficiam as mães. Michelle disse …

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de …

Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O projeto já havia sido retirado de pauta na semana passada, a pedido do próprio relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). Voltou à pauta desta …