Política

Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e …

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Câmara aprova piso salarial para enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de …

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Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo …

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Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes

A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do período de janela partidária, época em que, de olho nas eleições, muitos parlamentares trocam de partido, neste ano, a escolha está sendo feita com atraso, quase no fim de abril. …

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Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu nesta última terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas …

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Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado …

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