Disponível a partir desta segunda-feira (1º) o edital para cadastramento dos catadores e catadoras de resíduos sólidos, vinculados a associações e cooperativas, conforme previsto pela Lei Estadual Nº 11.380, interessados no auxílio emergencial concedido pelo Governo do Maranhão para a categoria. O edital está disponível para consulta no site: www.trabalho.ma.gov.br, …

A Anvisa começou nesta semana as visitas técnicas para verificar o cumprimento das chamadas boas práticas de fabricação na empresa indiana Bharat Biotec. A agenda de trabalho vai até sexta-feira (5). Durante esta semana, a equipe de cinco servidores públicos da Anvisa vai visitar todas as áreas da fábrica que …

O balanço divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal confere que no primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O prazo de entrega começou nesta última segunda-feira e irá até as 23h50min59s de …

Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 …

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e …

Os secretários estaduais de Saúde querem um toque de recolher em todo o território nacional, com fechamento de escolas, bares, praias e ainda a criação de barreiras sanitárias. A reivindicação consta em uma carta divulgada nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass). No documento, os …

O 1º Satélite 100% Brasileiro foi lançado na madrugada deste domingo (28) da Base Espacial da Índia. O satélite “Amazônia-1” faz parte da Missão Amazônia, criada para monitorar e fornecer dados sobre o desmatamento na Região Amazônica. O projeto é coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e desenvolvido …

Nesta segunda-feira (1ª), às 8h, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de …

A cada 100 quilowatts, brasileiros terão que pagar R$1,34 hora de energia elétrica em março. Segundo a agência, a medida foi necessária porque os principais reservatórios de hidrelétricas do Brasil ainda apresentam estoques reduzidos para esta época do ano. Essa situação ocorre porque o volume de chuvas foi muito abaixo …

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo.  …