Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, …

A Comissão Organizadora do Mutirão de Comunicação 2021 atenta aos desdobramentos da pandemia da COVID-19 no Brasil e ao triste cenário que enfrentamos nesses dias, decidiu realizar o evento no formato 100% online e gratuito, no dias 23 e 24 de julho. As inscrições para o novo formato já estão …

Na noite desta quarta-feira, 3 de março, faleceu dom Sérgio Eduardo Castriani, arcebispo emérito de Manaus (AM). O comunicado foi realizado pela arquidiocese de Manaus. Dom Sérgio estava internado desde a manhã do dia 26 de fevereiro, no hospital Samel. O bispo deu entrada no pronto atendimento e ao fazer …

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é …

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta quinta-feira (4), para escolher as comissões que irão presidir. O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido …

A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (4) a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto da MP eleva o percentual de 35% para 40% do valor do benefício, dos quais …

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, na próxima quinta-feira, 4, um dos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, o lançamento do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU-Cidades, voltado para prefeitos, gestores e servidores municipais. O objetivo do programa é apoiar os …

Disponível a partir desta segunda-feira (1º) o edital para cadastramento dos catadores e catadoras de resíduos sólidos, vinculados a associações e cooperativas, conforme previsto pela Lei Estadual Nº 11.380, interessados no auxílio emergencial concedido pelo Governo do Maranhão para a categoria. O edital está disponível para consulta no site: www.trabalho.ma.gov.br, …

A Anvisa começou nesta semana as visitas técnicas para verificar o cumprimento das chamadas boas práticas de fabricação na empresa indiana Bharat Biotec. A agenda de trabalho vai até sexta-feira (5). Durante esta semana, a equipe de cinco servidores públicos da Anvisa vai visitar todas as áreas da fábrica que …

O balanço divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal confere que no primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O prazo de entrega começou nesta última segunda-feira e irá até as 23h50min59s de …