Servidores efetivos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foram beneficiados com Medida Provisória (MP) assinada nesta segunda-feira (30) pelo governador Carlos Brandão. O documento garante reajuste salarial no vencimento-base da categoria. A assinatura aconteceu em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís. O …

Uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, amplia a proteção de mulheres em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. Por meio da tecnologia avançada e da assistência à vítima, as medidas …

Outubro é o mês missionário e, em seu primeiro dia, a Igreja celebra a padroeira das Missões, Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face. Em todo o mundo, diversas manifestações renderam graças a Deus, pela intercessão da Santa francesa, cuja vocação revelou à humanidade que a perfeição e …

Nesta quarta-feira (25), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) e realizou uma visita de à sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. Na ocasião, ele debateu um grande projeto estrutural para a região dos Lençois Maranhenses, …

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 20 de setembro, Ação Civil Pública contra o Município e a Câmara de Vereadores de Pinheiro, em decorrência de irregularidades na aprovação de operação de crédito no valor de R$ 37.930.000,00. O procedimento foi aprovado sem o devido acompanhamento de estudos de impacto …

Entre os dias 10 e 12 de setembro, membros de todos os organismos e instituições vinculados à Comissão Episcopal para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estiveram reunidos em Brasília (DF). O Encontro Ampliado teve a participação de mais de 90 …

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 12, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) se comprometeu a emitir a documentação que garanta às escolas das redes públicas e particular da Região Metropolitana de …

Ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) resultou na obrigação do Estado do Maranhão de realizar reformas e adaptações no Núcleo de Saúde do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, situado na Unidade Prisional São Luís 1 (UPSL 1). Em relatórios de inspeções feitas pelo Núcleo de Execuções Penais …

Em sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, o Poder Judiciário concedeu uma liminar na qual determina que o Município de Imperatriz promova, no prazo de sessenta dias, medidas de adequações infraestruturais ao passeio público no Complexo Recreativo Beira Rio. O objetivo é adequar o espaço às normas de …

A busca por pretendentes nacionais, realizada através do Sistema Nacional de Adoção (SNA), não teve sucesso. Foi então que um casal estrangeiro manifestou interesse em adotar a criança. O SNA, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma ferramenta que unifica os cadastros de crianças e adolescentes disponíveis para …