A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou na última terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que …

Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais. A isenção foi garantida …

A juiz Titular da 1ª Vara das Execuções Penais, Francisco Ferreira de Lima, autorizou a saída temporária de 924 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a semana do ‘Dia dos Pais’. Os beneficiados foram liberados a partir …

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da …

As inscrições para o novo concurso público dos Correios começam nesta quarta-feira (7). Os interessados podem se candidatar pelo site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), a banca organizadora do processo seletivo, até o dia 8 de setembro. O concurso vai preencher 33 vagas com salários iniciais de até R$ 6,8 mil. As oportunidades …

O presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), convocou os parlamentares da cidade para uma Sessão Extraordinária, marcada para esta quinta-feira (8), onde será realizado o julgamento do parecer final das acusações contra o vereador Domingos Paz, suspeito de ter praticado crimes sexuais contra mulheres em 2022. …

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7). O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login …

Indígenas maranhenses se em manifestaram contra o Marco Temporal nas primeiras horas desta segunda-feira (5). Na madrugada, moradores da aldeia Akróa Gamella bloquearam um trecho da MA-014 em protesto contra o Marco Temporal, que acontece em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e que trata da demarcação de terras indígenas. …

O período das convenções partidárias terminou na última segunda-feira (5) e confirmou oito candidatos à Prefeitura de São Luís nas eleições deste ano, que acontecem no dia 6 de outubro. Caso a eleição não se resolva no primeiro turno, os eleitores voltarão às urnas em 27 de outubro. Com o …

A Prefeitura do município de Alto Alegre do Maranhão abriu as inscrições para realização de concurso público. No geral, estão sendo oferecidas 301 vagas, com cadastro de reserva, para cargos de ensino fundamental, médio e superior. A jornada de trabalho pode variar de 30 a 40 horas semanais e o …